Termos e Condições

Termos e Condições de Cadastro e Divulgação de Nome em Manifesto

 

Ao prosseguir com o cadastro neste site e ao aceitar os termos e condições apresentados, você, identificado pelo nome e demais informações fornecidas, concorda com o seguinte:

 

Coleta e Uso de Dados Pessoais: Os dados pessoais fornecidos por você, incluindo seu nome, serão coletados e utilizados exclusivamente para os fins de cadastramento em nosso manifesto, conforme descrito neste documento.

 

Finalidade: Seu nome e quaisquer outros dados fornecidos serão utilizados apenas para a finalidade de registrar seu apoio ao manifesto e, se assim escolher, para exibir seu nome como apoiador em publicações relacionadas ao manifesto.

 

Consentimento: Ao fornecer seus dados, você expressa seu consentimento livre, informado e inequívoco para que estes sejam tratados conforme especificado neste documento.

 

Direitos do Titular: Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você tem o direito de acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados, além de outros direitos relacionados à privacidade e proteção de seus dados pessoais.

 

Revogação do Consentimento: Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento de dados realizado com base no consentimento anterior à sua revogação.

 

Segurança dos Dados: Comprometemo-nos a implementar medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou comunicação indevida.

 

Compartilhamento de Dados: Não compartilharemos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.

 

Ao clicar em "Concordo", você afirma ter lido e entendido estes termos e condições e concorda com eles em sua totalidade.